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CONSULTA PÚBLICA

Relatório Intermediário de Autoavaliação do 4º Plano está aberto para manifestação

publicado: 30/09/2019 15h43, última modificação: 30/09/2019 15h43
A consulta pública ficará disponível até o dia 15 de outubro de 2019

O Relatório Intermediário de Autoavaliação do 4º Plano de Ação do Brasil no âmbito da Parceria para Governo Aberto – OGP está disponível para consulta pública entre os dias 30 de setembro e 15 de outubro de 2019. O documento  apresenta informações sobre o processo de construção do 4º Plano e sobre a situação de seus compromissos, considerando o período compreendido entre outubro de 2018 e agosto de 2019.

No tocante ao desempenho geral do 4º Plano de Ação brasileiro, até o momento, o percentual alcançado foi de 44,79%, estando dentro da expectativa de execução prevista. Para participar da consulta pública é necessário ler o documento e encaminhar os comentários para o endereço ogp@cgu.gov.br, indicando referências como: título/subtítulo, página e parágrafo do tópico comentado. Essa ação é importante não somente para permitir a análise adequada do que foi comentado, mas também para, posteriormente, orientar a elaboração da Devolutiva.

Confira Relatório Intermediário de Autoavaliação Final do 4º Plano de Ação do Brasil (em PDF)

Entenda melhor

Durante o ciclo de cada Plano de Ação, os países-membros da OGP devem submeter dois relatórios de autoavaliação: um após o primeiro ano de vigência (intermediário) e um ao final do segundo ano, que será entregue até 30 de agosto de 2020. Cada documento, antes de ser publicado, passa por um período de consulta pública, que exige uma devolutiva do governo.

Além disso, os países-membros são avaliados por um consultor independente, contratado pela OGP Internacional, que também realiza dois relatórios sobre o processo de criação e implementação dos Planos e sobre a execução dos compromissos.

 

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