Você está aqui: Página Inicial > No Brasil > Planos de ação > 4º Plano de Ação Brasileiro > Transparência Fundiária - Monitoramento e Execução

Transparência Fundiária - Monitoramento e Execução

por OGP Brasil publicado 29/10/2018 14h25, última modificação 30/10/2018 16h00
Compromisso 8. Implementar as bases cadastrais rurais (Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR) e urbanas de forma integrada, disponibilizando os dados à sociedade, com vistas à operacionalização do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER)

Acompanhe a execução do compromisso

 

A execução de cada compromisso é monitorada pela CGU continuamente. Além de realização de reuniões periódicas de monitoramento e acompanhamento dos marcos, a cada bimestre o coordenador do compromisso elabora o Relatório de Status de Execução (RSE).  Nessa seção você poderá acompanhar como foram as reuniões, acessar os RSEs e conhecer o percentual de execução do compromisso.


Execução do compromisso marco a marco


Gráfico da evolução, em breve.

 

LEGENDA

Marco 1 - Envolvimento da Casa Civil na discussão sobre a efetivação do CNIR
Marco 2 - Definição entre INCRA e Receita Federal sobre a hospedagem da informação cartográfica do CNIR
Marco 3 - Apresentação, pelo Governo, das categorias de dados que compõem o CNIR e as bases cadastrais associadas
Marco 4 - Apresentação, pela sociedade civil, de demandas por dados do CNIR e as bases associadas
Marco 5 - Criação de um comitê da sociedade civil e governo para o acompanhamento da implementação da interface pública do CNIR
Marco 6 - Realização de oficina para apresentação e discussão da interface pública do CNIR junto à sociedade
Marco 7 - Proposição de um modelo de cadastro urbano
Marco 8 - Conclusão das especificações, definições e implementação do SIGEF 2.0
Marco 9 - Articulação de parceria para a realização de estudo para avaliar as iniciativas do Poder Público em relação ao cadastro urbano e rural, com apresentação de proposta de soluções técnicas para a efetivação de uma política nacional de cadastro, preferencialmente por meio de consultoria especializada

 

Relatórios de Status de Execução do Compromisso

Em breve 

 

Memórias de Reuniões de Monitoramento

Em breve