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Transparência do Processo Legislativo - Monitoramento e Execução

por OGP Brasil publicado 29/10/2018 14h25, última modificação 30/10/2018 16h01
Compromisso 7. Incrementar a participação de diversos segmentos sociais no processo legislativo (elaboração de normas) a partir de esforços integrados que ampliem a transparência, adequem a linguagem e a comunicação e promovam a inovação

Acompanhe a execução do compromisso

 

A execução de cada compromisso é monitorada pela CGU continuamente. Além de realização de reuniões periódicas de monitoramento e acompanhamento dos marcos, a cada bimestre o coordenador do compromisso elabora o Relatório de Status de Execução (RSE).  Nessa seção você poderá acompanhar como foram as reuniões, acessar os RSEs e conhecer o percentual de execução do compromisso.

 

Execução do compromisso marco a marco


Gráfico da evolução, em breve.

 

 LEGENDA

Marco 1 - Glossário unificado/ vinculativo descritivo de termos legislativos
Marco 2 - Implementação de harmonização da identificação de proposições legislativas bicamerais
Marco 3 - Disponibilização de textos iniciais articulados em formato LEXML de proposições legislativas apresentadas eletronicamente em conformidade com a Lei 95/1998
Marco 4 - Apresentação das informações de tramitação com previsão da trilha legislativa orientada ao cidadão nos portais institucionais
Marco 5 - Disseminação de materiais para explicar o processo legislativo ao cidadão contemplando a diversidade de públicos
Marco 6 - Participação em pelo menos 2 eventos de alcance nacional para divulgação das ações do compromisso 
Marco 7 - Atualização do guia do parlamento aberto com base nas lições aprendidas dentro do compromisso

 

Relatórios de Status de Execução do Compromisso

Em breve 

 

Memórias de Reuniões de Monitoramento

Em breve