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Governo Aberto e Recursos Hídricos - 2ª oficina de cocriação

por OGP Brasil publicado 16/07/2018 12h48, última modificação 09/08/2018 17h13
Confira como foi a segunda oficina de cocriação - etapa elaboração dos compromissos

Na segunda etapa das oficinas de cocriação, os especialistas do governo e da sociedade civil definiram o compromisso para enfrentar o desafio priorizado pela sociedade civil na primeira etapa da oficina

Desafio priorizado pela sociedade: Tornar a água prioridade na agenda das políticas públicas, através do melhor planejamento, monitoramento e avaliação dos impactos dos instrumentos de gestão. 

Confira como foi a segunda etapa da oficina de cocriação sobre Governo Aberto e Recursos Hídricos:

Data: 03/07/2018

Participantes:

  • Agência Nacional das Águas (ANA): Alexandre Lima e Marco Silva e Marco Antonio Silva 
  • Ministério do Meio Ambiente: João Henrique Evangelista, Adriana Lustosa e Mirela Garaventta
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Maria Emília Borges Alves
  • WRI: Daniely Votto
  • Artigo 19: Henrique Góes 
  • Fundação Esquel: Rubens Born
  • Observatório de Governança das Águas: Angelo Lima 
  • USP: Mariana Paz

 
No primeiro momento, os participantes relembraram o desafio priorizado e discutiram os resultados que seriam alcançados com a superação do problema.  Em seguida, com base nos resultados levantados, foi definido o compromisso brasileiro no tema. Ao final, os participantes estabeleceram a estratégia para execução da ação, fixando marcos, prazos e responsáveis.

RESULTADOS DA SUPERAÇÃO DO DESAFIO

Comunicação e engajamento da sociedade civil

Governança

Sociedade envolvida no aprimoramento dos instrumentos da política Gestão de recursos hídricos integrada e articulada nos diversos ministérios
Informações acessíveis (linguagem e local disponibilizada) Empoderamento dos Comitês de Bacia como gestor e integrador de políticas
Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) disseminado como referência nacional de informações de recursos hídricos Políticas públicas avaliadas sistematicamente
Reservatório de abastecimento do país no aplicativo água e esgoto da Agência Nacional da Água (ANA) Orçamento público para gestão de recursos hídricos garantidos
Sociedade e poder público conscientes da necessidade da conservação da água Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) como um dos critérios de priorização de obras hídricas pelo Ministério da Integração (MI)
Sociedade esclarecida de forma didática sobre a função e implementação dos instrumentos de gestão Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREHmelhor instrumentalizados para situações de crise
Sociedade informada e engajada na gestão da água Ter o consumo humano da água como prioritário em situações de crise/efetivo
Informações acessíveis e comunicadas e a população conseguindo entende-las (sobre outorga e cobrança) Rede de representatividade dos seguimentos da política de integração e das instâncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)
Sociedade esclarecida em relação a função da cobrança pelo uso da água Aprimoramento da priorização do uso da água em áreas críticas e seu monitoramento
Sociedade informada sobre o cenário real da relação oferta e demanda

 

COMPROMISSO
Aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos Comitês em áreas críticas para gestão integrada dos Recursos Hídricos

 

ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO
Marco Data de início Data de encerramento  Responsáveis
Áreas críticas mapeadas e selecionadas 01/10/2018 31/10/2019
  • WRI*
  • Agência Nacional das Águas (ANA)
  •  Ministério do Meio Ambiente (MMA)*
Oficinas para capacitação e avaliação do Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) para comitê de bacias e sociedade civil realizadas 01/03/2019   30/11/2019
  • Agência Nacional das Águas (ANA)*
  • Ministério do Meio Ambiente (MMA) *
Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) realizada 01/06/2019  31/12/2019
  • Artigo 19*
  • Agência Nacional das Águas (ANA)
  • Fundação Esquel

 

A partir das oficinas e consulta, informações que faltam no Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) são mapeadas e registradas em documento público 
01/11/2019  31/01/2020
  • Artigo 19
  • Observatório das Águas 
  • Fundação Esquel
Avaliação e priorização das sugestões de mudanças no Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) e informação faltantes no SNIRH, constando o planejamento das alterações que serão feitas com governo e sociedade civil 01/02/2020 31/03/2020
  • Agência Nacional das Águas (ANA)
Ações de melhoria do Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) viáveis, até a vigência do 4º Plano de Ação, implementadas 01/04/2020  31/07/2020
  • Agência Nacional das Águas (ANA)
Relatório sobre a apropriação das informações do Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) pelos comitês de bacias das áreas críticas selecionadas 01/06/2019  31/06/2020
  • Observatório das Águas *
  • USP
  • WRI
Capacitação para formação de redes de representantes dos diferentes seguimentos participantes das instâncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) 01/08/2019  31/05/2020
  • Ministério do Meio Ambiente (MMA)*
  • Observatório das Águas
  • USP

 

Veja as fotos dos painéis:


Veja as fotos da oficina:


 Saiba mais sobre o processo de elaboração do 4º Plano de Ação