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Governo Aberto e Clima - 2ª oficina de cocriação

por OGP Brasil publicado 20/07/2018 11h43, última modificação 20/07/2018 11h51
Confira como foi a segunda oficina de cocriação - etapa elaboração dos compromissos

Na segunda etapa das oficinas de cocriação, os especialistas do governo e da sociedade civil definiram o compromisso para enfrentar o desafio priorizado pela sociedade civil na primeira etapa da oficina

Desafio priorizado pela sociedade: Aprimoramento da gestão e planejamento da Política Climática com efetiva participação da sociedade.

Confira como foi a primeira etapa da oficina de cocriação sobre Governo Aberto e Clima:

Data: 12/07/2018

Participantes:

  • Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas): Adriano Santhiago de Oliveira, Hugo do Valle Mendes, e Carlos Alberto Coury
  • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): Márcio Rojas da Cruz
  • Tribunal de Contas da União: Rodrigo Araújo Vieira 
  • Casa Civil/Presidência da República: André Luis Campos de Andrade
  • WRI Brasil: Lucila Pellegrini 
  • Imaflora: Renato Morgado e Bruno Vello
  • Instituto Centro de Vida (ICV) e Observatório do Clima (OC): Paula Bernasconi


No primeiro momento, os participantes relembraram o desafio priorizado e discutiram os resultados que seriam alcançados com a superação do problema.  Em seguida, com base nos resultados levantados, foi definido o compromisso brasileiro no tema. Ao final, os participantes estabeleceram a estratégia para execução da ação, fixando marcos, prazos e responsáveis.


RESULTADOS DA SUPERAÇÃO DO DESAFIO
Aperfeiçoamento do modelo de governança
Aumento das sinergias e diminuição das resistências
Maior responsabilização dos atores envolvidos (governo/sociedade)
Prestação de contas clara e periódica, de ações e metas previstas em planos e políticas 
Governança atualizada garantindo melhoria na articulação intra-governo federal
Efetiva transversalidade da política climática 
Impactos climáticos levados em conta na tomada de decisão das políticas setoriais
Redução de conflitos intra e intergovernamentais da agenda climática 
Maior engajamento da sociedade
Definição de regras claras de escuta e decisão
Melhoria da comunicação com o cidadão
Aprimoramento dos instrumentos de participação existentes e criação de novos
Governança atualizada garantido a efetiva participação da sociedade em todas as etapas do processo 
Disponibilidade de documentos informações de modo prévio e amigável (user-friendly) para viabilizar a participação efetiva
Política de mudança do clima com objetivos, meios de implementação e controle de resultados legitimados
Representação clara e precisa do problema atacado pela política sobre mudança do clima
Maior transparência no processo de planejamento e gestão da política sobre mudança do clima
Aprimoramento dos sistemas de monitoramento relativo à política sobre mudança do clima
Aprimoramento do sistema de monitoramento de emissões de gases de efetivo (SIRENE)
Redução da vulnerabilidade e aumento da capacidade de adaptação 
Reduções das emissões com alcance das metas brasileiras

 

COMPROMISSO
Construir de forma participativa um mecanismo transparente para avaliação de ações e políticas associadas a mudança do clima

 

ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO
Marco Data de início Data de encerramento  Responsáveis
Identificação e mapeamento de estudos e artigos acadêmicos que anotem impactos na mudança climática

01/10/2018

31/11/2018
  • MCTIC*
  • TCU
  • WRI
Identificação e mapeamento de documentos e experiências nacionais e internacionais em avaliação de políticas e ações associadas à mudança do clima

01/10/2018

31/10/2019
  • WRI*
  • Casa Civil
  • TCU
Definição do escopo das políticas e ações alvo da avaliação 

01/01/2019

29/02/2019
  • MMA
  • ICS
  • Casa Civil*
Identificação e mapeamento de atores relevantes para avaliação de ações e políticas associadas à mudança do clima

01/02/2019

30/04/2019
  • MMA
  • ICS
  • Casa Civil*

Realização de evento público para debate de escopo método e indicadores

01/07/2019

31/10/2019
  • ICS*
  • WRI
  • MCTIC 
  • Imaflora

Definição dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliação

01/05/2019

29/02/2020 
  • TCU
  • MCTIC
  • ICV/OC

Proposta de gestão e responsabilidade do mecanismo

01/03/2020

31/05/2020
  • Casa Civil*
  • TCU

Definição do canal de divulgação do mecanismo e divulgação do mecanismo e divulgação dos resultados

01/06/2020

31/07/2020
  • MMA*
  • MCTIC
  • Imaflora

 Observação:   A CGU recebeu, após a realização da oficina, mensagem do Observatório do Clima autorizando que a instituição fosse incluída como um dos responsáveis pelo marco "Definição de indicadores e metodologia a serem utilizados na avaliação". Por esse motivo o Observatório do Clima foi incluído na tabela acima e esta se difere do registro fotográfico. 


Veja as fotos dos painéis:

 resultados clima.jpg

compromisso Clima.jpg

marcos clima.jpg

 

Veja as fotos da oficina: