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Governo Aberto e Clima - 1ª oficina de cocriação

por OGP Brasil publicado 11/06/2018 13h16, última modificação 27/06/2018 09h52
Confira como foi a Oficina de cocriação - etapa escolha de desafios para priorização

Na primeira etapa das oficinas de cocriação, os especialistas do governo e da sociedade civil escolhem em conjunto três desafios a serem enfrentados. Após essa definição, foi aberta consulta para priorização do desafio considerado mais relevante pela sociedade, entre os dias 09/06 a 24/06. 

Desafio priorizado pela sociedade: Aprimoramento da gestão e planejamento da Política Climática com efetiva participação da sociedade.

Confira como foi a primeira etapa da oficina de cocriação sobre Governo Aberto e Clima: 

Data: 08/06/2018

Participantes:

  • Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas): Hugo do Valle Mendes, Thiago de Araujo Mendes e Carlos Alberto Coury
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): Roberto Soares Rocha
  • Ministério de Minas e Energia (MME): Luis Fernando Babanhan e Carlos Alexandre P. Pires
  • Tribunal de Contas da União: Rodrigo Araújo Vieira 
  • WRI Brasil: Lucila Pellegrini e Juliana Speranza
  • Imaflora: Marcelo de Medeiros
  • Instituto Centro de Vida (ICV): Paula Bernasconi
  • Instituto Clima e Sociedade (ICS): Alice Amorim

 
No primeiro momento, os convidados fizeram uma análise do cenário atual relacionado ao tema. A partir daí foi construído o cenário desejado. Posteriormente foi feita a identificação dos bloqueios que dificultam a transformação do cenário atual para o desejado. Por fim, foram selecionados três desafios, dos quais a sociedade poderá priorizar um que será enfrentado por meio de um compromisso que será definido na segunda oficina de cocriação.

Veja o resultado:

CENÁRIO ATUAL
Não unificação dos dados existentes em sistemas privados e públicos  
Deficiências nos sistemas de monitoramento para a política climática e os compromissos assumidos
Falta conhecimento sobre dados climáticos disponíveis
Ausência de sistemas de responsabilização do governo em relação aos compromissos assumidos na agenda climática
Dificuldade no repasse de dados para monitoramento da Política
Não são produzidos dados ex-ante sobre o impacto climático das decisões e políticas
Desconhecimento sobre o funcionamento da governança do clima
Falta transparência nos processos de tomada de decisão (participação online, divulgação de ata, presença, decisões)
Pouca transparência nos dados afetos aos riscos capazes de comprometer a melhoria do clima
Precisa melhorar a tradução/comunicação de índices que sintetizam o problema climático
Ausência de transparência com relação à publicação de atas de reuniões
Falta matriz de risco climático/ODS para decisões governamentais (ex: diesel/impacto fiscal)
Insuficientes espaços para participação da sociedade civil na governança da Política Climática
Falta de uma governança atualizada para contexto pós Acordo de Paris
Atualização da governança feita sem participação da sociedade e sem alinhamento interno entre os órgãos governamentais
Falta explorar tecnologias e inovação para tratamento de dados socioambientais
Falta de retorno de alguns órgãos sobre as contribuições vindas da sociedade
Comunicação pouco amigável e integrada sobre a performance do país sobre mudança climática
Ausência de comunicação efetiva (público e privada)
Falta de ferramenta, com metodologia aberta, de análise sistêmica da avaliação de impactos sociais, econômicos e climáticos
Não tradução dos dados em um índice que solidifique a necessidade de atuação integrada
Dificuldade na implantação de ferramenta de TI para a captação, geração e comunicação de dados
Existem exemplos de soluções em alguns órgãos (transparência e participação) condicionados por exigências internacionais que poderiam ser replicados
Faltam procedimentos e métodos para avaliar a coerência climática das decisões e gastos públicos

 

CENÁRIO DESEJADO
Governança atualizada e participativa (efetiva)
Sociedade melhor informada sobre questões climáticas
Atuação conjunta entre governo e sociedade civil na produção e divulgação de dados que subsidiem a Política Climática
Prestação de contas sobre processos de consulta pública e contribuições da sociedade civil efetiva
Governo seja capazes de mitigar questões políticas e riscos capazes de tornar sem efeito a Política de Mudança Climática
Transparência sistêmica das reuniões de comitês e órgãos da governança climática (convocação, ata, lista de presença)
Todas políticas e ações governamentais considerem suas consequências para as mudanças climáticas
Utilização de tecnologias de ponta para sistematização das informações
Informações chave para Política climática disponíveis publicamente e passíveis de integração
Comunicação efetiva entre governo e sociedade e entre órgãos de governo
Resultados e impactos de políticas públicas climáticas medidos, avaliados e publicados
Informação produzida sendo utilizada na “ponta” por governos locais e sociedade (vulnerabilidade)
Mecanismos de participação da sociedade civil nas políticas climáticas aprimoradas
Monitoramento, relato e verificação sobre resultados de metas e compromissos climáticos implementados
Mecanismo de responsabilização efetivado
Institucionalização da visão do governo sobre a mudança climática embasada em evidências e indicadores

 

BLOQUEIOS
Falhas na gestão e planejamento da Política Climática e sua relação com outras políticas
Receio de perda/redução do poder do governo em relação à sociedade em espaços de participação                       
Defasagem tecnológica e metodológica nos órgãos governamentais
Comunicação entre os atores pouco efetiva
Falha de integração e interoperabilidade de sistemas e dados
Insegurança em relação à accountability de desempenho

 

DESAFIOS
Melhorar o nível de conhecimento da população e a comunicação da agenda sobre mudança do clima entre governo e sociedade
Criação de um sistema de monitoramento da Política Climática integrado
Aprimoramento da gestão e planejamento da Política Climática com efetiva participação da sociedade


RESULTADO DA PRIORIZAÇÃO DOS DESAFIOSVOTOS
Melhorar o nível de conhecimento da população e a comunicação da agenda sobre mudança do clima entre governo e sociedade 12
Criação de um sistema de monitoramento da Política Climática integrado 33
Aprimoramento da gestão e planejamento da Política Climática com efetiva participação da sociedade 36


Veja as fotos dos painéis:
cenario atual clima.jpg

cenario desejado clima.jpg

bloqueios clima.jpg

desafios clima.jpg


Veja as fotos da oficina: