Você está aqui: Página Inicial > No Brasil > Planos de ação > 4º Plano de Ação Brasileiro > Fortalecimento do controle social do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN - 2ª oficina de cocriação

Fortalecimento do controle social do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN - 2ª oficina de cocriação

por OGP Brasil publicado 20/07/2018 13h41, última modificação 20/07/2018 13h41
Confira como foi a segunda oficina de cocriação - etapa elaboração dos compromissos

Na segunda etapa das oficinas de cocriação, os especialistas do governo e da sociedade civil definiram o compromisso para enfrentar o desafio priorizado pela sociedade civil na primeira etapa da oficina

Desafio priorizado pela sociedade: Ampliar a participação e o controle social na Política de Segurança Alimentar

Confira como foi a primeira etapa da oficina de cocriação sobre Fortalecimento do controle social do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Plasan:

Data:  09/07/2018

Participantes:

  • Ministério do Desenvolvimento Social (SESAN) - Elcio Magalhães
  • Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro: Márcia Valéria Oliveira do Nascimento
  • Coordenação-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social (CEFCS/CGU): Larissa do E. S. Andrade e Maria Valdênia Santos de Souza
  • Escola Nacional de Administração Pública  (ENAP):  Iara Alves
  • Conselho Nacional de SAN: Irio Conti
  • Universidade Federal de Santa Catarina: Mick Lennon Machado
  • Comissão de Presidentes de CONSEAS Estaduais: Jean Pierre Tertuliano Câmara


No primeiro momento, os participantes relembraram o desafio priorizado e discutiram os resultados que seriam alcançados com a superação do problema.  Em seguida, com base nos resultados levantados, foi definido o compromisso brasileiro no tema. Ao final, os participantes estabeleceram a estratégia para execução da ação, fixando marcos, prazos e responsáveis.


RESULTADOS DA SUPERAÇÃO DO DESAFIO
Maior incidência sobre planejamento, orçamento e finanças nos 3 níveis de governo
Existência e funcionamento dos componentes e instâncias do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
Regulamentação da participação das entidades da sociedade civil na execução da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
Maior incidência do controle social na elaboração da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
Qualificação da interlocução entre sociedade civil e governo 
Aumento da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
Fortalecimento dos conselhos existentes 
Ampliação do número de conselhos
Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) com competência deliberativa no exercício do controle social
Ampliação da participação de povos/comunidades tradicionais nas instâncias de controle social em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
Construção de planos respeitando a diversidade e especificidades locais
Inclusão de povos e comunidades tradicionais nos planos locais 
Melhoria do processo de execução, monitoramento e avaliação dos planos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
Aumento do número de planos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em vigência 
Maior alinhamento dos planos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) as demandas da sociedade civil
Implementação qualitativa na execução de programas, projetor e ações em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
Reconhecimento e respeito do caráter intersetorial da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
Democratização dos sistemas alimentares
Reconhecimento do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) pela população e instituições
Instalação de ouvidorias de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)
Elaboração de mecanismos de exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)
Comunicação mais efetiva sobre a política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
Melhoria dos sistemas de informações, monitoramento e avaliação de indicadores de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)
Aumento da transparência da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)
Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

 

COMPROMISSO
Implementar ações de formação voltadas aos gestores públicos e à sociedade civil com o objetivo de ampliar o reconhecimento do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e fortalecer o controle social da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)

 

ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO
Marco Data de início Data de encerramento  Responsáveis
Mapeamento de ações de formação EAD em execução 01/10/2018 31/12/2018
  • MDS*
  • CONSEAS
Construção de uma agenda de convergência para formações em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) 01/03/2019 30/06/2019
  • CONSEA*
  • MDS
  • CONSEAS
Realização de duas rodadas de seminários estaduais sobre controle social em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) 01/03/2019 31/07/2020
  • CGU*
  • MDS
  • CONSEA
Disponibilização de 3 cursos à distância em  Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) 01/12/2018 31/12/2018
  • MDS*
  • ENAP
  • CONSEA
Disponibilização de cursos em plataforma virtual 01/12/2018 31/07/2020
  • ENAP*
  • MDS
Inclusão dos temas de  Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e  Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em cursos ofertados pela ENAP 01/03/2019 31/07/2020
  • ENAP*
  • MDS
  • CONSEA

 

Veja as fotos dos painéis:

 resultados plansan.jpg

compromisso plansan.jpg

marcos plansan.jpg

 

Veja as fotos da oficina:
foto geral plansan.jpg