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2reunião 03122018.txt

por OGP Brasil última modificação 07/12/2018 17h33

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Conteúdo do arquivo

MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP
1 REUNIO DO COMPROMISSO2

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 03.12.2018
2. Local: Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio e via SKYPE.

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria Geral da Unio - CGU
a) Antnio Carlos Wosgrau
b) Thalita Carneiro Ary

2. Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto  MPDG
a) Augusto Herrmann Batista


3. Ministrio da Cincia Tecnologia, Inovaes e Comunicaes  MCTIC

a) Jarbas Lopes Cardoso Junior (participao virtual)

4. Instituto de Estudos Socioeconmicos  INESC
a) Carmela Zigoni 

5. Equipe de Monitoramento 
a) Priscilla Ruas (CGU)
b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentao sobre o processo de execuo e monitoramento. 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A representante da equipe de monitoramento da CGU iniciou a reunio com uma rpida apresentao sobre os principais aspectos do processo de monitoramento e implementao do 4 Plano de Ao Nacional.

Explicou-se que, para o monitoramento, est previsto a realizao semestral de uma reunio geral com a participao conjunta dos coordenadores dos compromissos (a primeira aconteceu no dia 29 de novembro) e reunies especficas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo esta a primeira reunio do compromisso 2). Esclareceu-se que a critrio do coordenador de compromisso, devero ser realizadas reunies para sua execuo e implementao.
Em seguida foi apresentado as atribuies de cada participante no processo:     a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execuo dos marcos, interagir com os atores responsveis do governo e da sociedade civil e realizar reunies peridicas (que no deve ser confundido com o papel de servidores da CGU como coordenadores do compromisso 2 especificamente); b) os Coordenadores de Compromissos so responsveis por conduzir a implementao dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informaes sobre a execuo do compromisso; c) o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil tem a funo de acompanhar as reunies e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatrios e documentos e participar das reunies de acompanhamento.
Foi informado, ainda, que haver acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se- no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatrios de Status de Execuo (RSE) e sua posterior publicao, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). 
Aps a apresentao geral, foram apresentados todos os marcos do compromisso para reforar as atividades que precisam ser desenvolvidas e seus prazos respectivos. Esse foi um momento de tirar dvidas e conversar sobre as aes necessrias para a implementao do compromisso. Algumas questes foram levantadas e foi sugerido que fosse avaliado a necessidade de:
* realizao de reunio especifica para o envolvimento da sociedade civil participante do Compromisso 2;
* realizao de reunio de execuo do compromisso com todos os participantes;
* estabelecimento de metodologia prpria para identificao dos atores nas 3 esferas de governo (1 e 2 marcos do compromisso 2);
* criao de instrumentos de comunicao com os principais gestores dos estados e municpios para identificao dos principais atores e mapeamento inicial (1 e 2 marcos do compromisso 2)
* finalizao dos trabalhos dos primeiros marcos para ter condies de desenvolver os outros marcos do compromisso 2.

c) Encaminhamentos:
Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do
compromisso
Data de incio
Data de concluso
Responsveis
A fazer
Todos os marcos
-
-
Todos
- Envio de e-mail para todos os participantes do compromisso para agendar reunio de execuo. Responsvel: CGU como coordenadora do compromisso;
- Organizar reunio especfica com os participantes do compromisso que so parte da sociedade civil. Responsvel: CGU como coordenadora do compromisso;

Identificao dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade

01/10/2018
30/11/2018
Code for Brazil *
CEWEB/W3C
MPDG
- Organizar metodologia para identificao dos principais atores. Responsveis: todos.
 
Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes


01/10/2018
31/01/2019
FGV DAPP/OKBR*
MPDG
Ministrio da Sade
- Iniciar os trabalhos para estabelecer como sero feitos os mapeamentos do marco. Responsveis: todos.
Identificao das potencialidades e dos limites dos 
modelos existentes

01/01/2019
31/03/2019
FGV DAPP/OKBR*
INESC
Serenata de Amor
Nada especfico foi definido.
Elaborao de estrutura de modelo de referncia
01/04/2019
31/05/2019
CGU*
CEWEB/W3C
CTI/MCTIC
Nada especfico foi definido.
Elaborao de texto de cada tpico da estrutura de modelo de referncia
01/05/2019
31/01/2020
CGU e MP*
CEWEB/W3C
CTI/MCTIC
Nada especfico foi definido.
Realizao de consulta pblica sobre o texto do modelo
01/10/2019
31/12/2019
CGU*
OKBR
Nada especfico foi definido.
Plano de comunicao e disseminao do modelo para as trs esferas do governo e sociedade civil


01/11/2019
29/02/2020
FGV DAPP/OKBR*
INESC
Serenata de Amor
Nada especfico foi definido.
Lanamento do modelo de referncia
01/03/2020
31/03/2020
CGU*
MEC
Nada especfico foi definido.
Disseminao do modelo de referncia
01/04/2020
31/07/2020
CGU*
INESC
Nada especfico foi definido.
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