RSE_6_ 01abril2019.txt

por OGP Brasil última modificação 22/04/2019 15h22

text/plain RSE_6_ 01abril2019.txt — 6 KB

Conteúdo do arquivo

RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
1 de abril de 2019
Compromisso 6. Implementar instrumentos e aes de transparncia e acesso  informao e construo de capacidades para ampliar e qualificar a participao e o controle social no processo de reparao
Adenisio Alvaro de Souza
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio  CGU
Atores Envolvidos
Governo
Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica  SEGOV/PR
Casa Civil da Presidncia da Repblica
Ministrio do Desenvolvimento Regional  MDR

Sociedade Civil
Fundao Renova
Clnica de Direitos Humanos/UFMG
Laboratrio de Gesto de Servios Ambientais/UFMG
Conectas
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
Os marcos previstos no compromisso esto em andamento, de modo que o Grupo confia no seu cumprimento de forma exitosa. Articulaes institucionais para a implementao dos marcos, e para dar visibilidade s aes, tambm vm sendo feitas, a exemplo da apresentao do projeto do Portal de Transparncia da Renova na reunio ordinria do Comit Interfederativo (CIF). A CGU-Sede tambm j contatou suas unidades regionais de Minas Gerais e Esprito Santo para definirem os procedimentos internos necessrios ao desenvolvimento do marco 5, relativo  capacitao de gestores. O prximo encontro do Grupo de trabalho ocorrer em abril de 2019, tempo suficiente para a atualizao dos contatos/indicaes governamentais que participaro do Compromisso.
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Levantamento realizado para identificar informaes demandadas pelos atingidos e municpios para o Portal da Transparncia.
100%
30/11/2018
Renova*
SEGOV/Presidncia da Repblica
A Renova, a partir da coleta de informaes de suas equipes de campo, e registo das solicitaes de informaes (Ouvidoria), efetivou o levantamento necessrio para a construo do portal de transparncia. Os temas foram confirmados  Programas, Compras, Financeiro, Mo de Obra, e Canais e Ouvidoria , mas outros assuntos/dados ainda podero ser agregados no processo de desenvolvimento da ferramenta.
2  Portal de Transparncia da Renova com linguagem acessvel criado, priorizando a disponibilizao de dados em formato aberto.
50%
31/07/2019
Renova*
A Renova est com uma equipe especfica para o desenvolvimento do Portal e com perspectiva de cumprimento do prazo para a disponibilizao desta ferramenta.  O projeto do Portal foi apresentado no Comit Interfederativo (CIF), a fim de dar cincia quele colegiado do trabalho que vem sendo empreendido para a finalizao do projeto. 
3  Aes de divulgao do Portal de Transparncia realizadas
5%
31/07/2020
Renova*
CGU/MI
CDH-UFMG
As aes deste marco sero implementadas aps o lanamento do Portal, mas considera-se a iniciativa da apresentao do projeto ao CIF.
4  Levantamento de viabilidade para criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico
0%
31/07/2019
Casa Civil*
Pensou-se, inicialmente, que o CIF se engajasse na criao do Repositrio. No entanto, este marco ainda no foi apresentado ao Comit e dever ser objeto de discusso na prxima reunio do Grupo de Trabalho.
5  Promoo de capacitao para gestores e tcnicos dos estados e municpios atingidos sobre transparncia e acesso  informao
15%
31/12/2019
CGU*
Renova/SEGOV
O marco est previsto no planejamento da CGU  2019 e ser executado no mbito do Programa de Fortalecimento da Transparncia, contando com as equipes de Braslia, Minas Gerais, e Esprito Santo da CGU.
6  Promoo de capacitao para atingidos para monitoramento de polticas pblicas e controle social em articulao com assessorias tcnicas
15%
30/06/2020
CGU*
SEGOV
As capacitaes voltadas aos atingidos esto previstas no planejamento da CGU  2019 e sero executadas no mbito do Programa de Fortalecimento da Transparncia, contando, alm equipes de Braslia, Minas Gerais, e Esprito Santo da CGU, com organizaes parceiras que desenvolvem aes locais.
7  Oficinas de capacitao em gesto de riscos de rompimento de barragens para prefeituras dos municpios atingidos
30%
31/12/2019
Ministrio da Integrao Nacional*
Um Acordo de Cooperao Tcnica do Ministrio da Integrao com o Comit Brasileiro de Barragens (CBDB) est sendo viabilizado para dar andamento ao marco. Com as mudanas ocorridas no Governo Federal, o Acordo teve que ser reapresentado s chefias e, com a autorizao para execuo, o cronograma do plano de trabalho foi atualizado. A perspectiva  implementar um modelo de capacitao permanente para os municpios (incluindo aulas testes) para as regies com alta concentrao de barragens. 
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
Atraso na confirmao dos nomes dos servidores do Governo Federal que participaro do compromisso
Mudana de gesto nas organizaes e/ou na estrutura dos rgos governamentais
Expedio de solicitaes oficiais;
Aguardo da formalizao de novas representaes.



CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
As aes previstas esto sendo cumpridas, no havendo necessidade atual de replanejamento de prazos. A CGU, que coordena o Compromisso, est dialogando com rgos governamentais para que as indicaes de representantes sejam feitas na primeira semana de abril.
Mantem-se a perspectiva de que a Fundao RENOVA pensar, juntamente com as organizaes de assessoria, formas de apoiar os processos de capacitao da populao atingida, considerando, inclusive, a garantia de recursos financeiros para este fim, provenientes do Gerenciador Administrativo (recurso previsto no Termo de Ajuste de Conduta  Governana, que pode ser utilizado para a gesto/administrao dos programas).
Pgina4

Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP