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Conteúdo do arquivo

RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
2 de abril de 2019
Compromisso 10. Aperfeioar o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos Comits em reas crticas para gesto integrada dos Recursos Hdricos
Alexandre Lima
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Agncia Nacional das guas  ANA
Atores Envolvidos
Governo
Ministrio do Desenvolvimento Regional - MDR
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento  MAPA

Sociedade Civil
World Resources Institute  WRI Brasil
Artigo 19 
Fundao Esquel
Observatrio de Governana das guas
Universidade de So Paulo  USP
VISO GERAL DO COMPROMISSO



VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES E EVIDNCIAS
1  Mapeamento e seleo de reas crticas
90%
31/10/2019
WRI*
ANA
MMA*
J existe mapeamento de reas crticas elaborado pela ANA. A verso mais atual das bacias crticas est disponvel em http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/balanco-hidrico e no Relatrio de Conjuntura 2017 em http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf 
Tal classificao e orientaes pertinentes foi enviada aos integrantes do Compromisso por correio eletrnico, na data do dia 22/02/2019. Aguardando a avaliao dos integrantes. 
2  Oficinas para capacitao e avaliao do Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) para comit de bacias e sociedade civil
20%
30/11/2019
ANA*
MDR *
Ao longo de 2017 e 2018 j foram realizadas oficinas de capacitao pela ANA a tcnicos das 27 Unidades da Federao e em eventos especficos. A ideia  aproveitar o formato e contedo para a ANA oferecer 5 oficinas com foco na usabilidade e acesso  informao do SNIRH para comits de bacias e sociedade civil com atuao nas reas crticas (marco 1) por Regio Geogrfica. A organizao estaria a cargo do MMA. A reestruturao trazida pela Medida Provisria 870/2019, levou a agenda de recursos hdricos para o Ministrio do Desenvolvimento Regional, ao qual passaram a serem vinculados a ANA e a antiga SRHQ (atual Secretaria de Segurana Hdrica). Ser agendada uma reunio com a equipe do MDR para tratar do marco.
3  Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH)
0%
31/12/2019
Artigo 19*
ANA
Fundao Esquel

4  Mapeamento e registro, em documento pblico, das informaes que faltam no SNIRH
0%
31/01/2020
Artigo 19*
Observatrio das guas 
Fundao Esquel

5  Avaliao e priorizao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema, constando o planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil
0%
31/03/2020
ANA*

6  Implementao de aes de melhoria do SNIRH viveis at o final da vigncia do 4 Plano de Ao
0%
31/07/2020
ANA*

7  Relatrio sobre a apropriao das informaes do SNIRH pelos comits de bacias das reas crticas selecionadas
0%
31/06/2020
Observatrio das guas *
USP
WRI

8  Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes seguimentos participantes das instncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (SINGREH)
0%
31/05/2020
MDR*
Observatrio das guas
USP

* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO









CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)

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Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP