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Etapa Elaboração de Compromissos

publicado: 08/04/2016 14h44, última modificação: 24/02/2017 08h22
Confira como foi a segunda etapa da Oficina de Fomento a Governo Aberto em Estados e Municípios
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Data: 20/05/2016
Local: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF

 ENTENDA A PROGRAMAÇÃO

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Composição do Grupo 

  • Observatório social: Antonio José da Silva Barros
  • CGU: Adenísio Álvaro Oliveira de Souza e Everton Kischlat
  • Transparência Internacional: Fabiano Angélico
  • Ministério do Planejamento (Seges-MP): Andreia Kafuri
  • IFC: Jovita Jose Rosa
  • Governo de Mato Grosso (Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção – GTCC): Jefferson Maciel Batista
  • RETPS:  Joara Marchezini
  • Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis (Instituto Soma Brasil): Karine de Oliveira Gonçalves
  • Prefeitura de São Paulo: Letícia Nery
  • Ministério das Comunicações: Renan Ricardo Tolentino
  • Secretaria de Governo (Sec Gov-PR): Thalisson Souza
  • Interlegis/Senado Federal: Otto Luiz Vilela (ausente)
  • Ministério Público: Fábio George Cruz e Victor Veggi (ausente)
  • Meu município: Henrique Krigner (ausente)
  • Governo do Distrito Federal: Diego Ramalho (ausente)

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    Painel: Construção de Ações e Resultados
Elaboração dos compromissos que colaboram para superação do desafio proposto.

 

Compromisso
 Implementar ações de fomento a governo aberto com o envolvimento da sociedade civil, considerando as experiências já existentes em estados e municípios.

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Painel: Identificação de Marcos e Responsáveis
Descrição dos marcos das ações, que consistem em atividades-chave necessárias à realização de cada ação.

 Compromisso: Implementar ações de fomento a governo aberto com o envolvimento da sociedade civil, considerando as experiências já existentes em estados e municípios.

Marco

Marco de monitoramento

Prazo

Responsável

Realizar um levantamento de programas e experiências governamentais e não governamentais de promoção ao governo aberto, com mais participação da sociedade civil.

 

1º levantamento realizado e publicizado

 

8 meses


MP/Transparência Internacional

Desenhar um conjunto de ações e ferramentas que contemplem todos os princípios de governo aberto com participação da sociedade (considerar informação sobre atuação-deliberação dos Conselhos de Políticas Públicas)

 

Ações de fomento prontas e publicizadas.

CGU/Retps/Instituto Soma Brasil/ Prefeitura de SP/GTCC-MT/Transp. Internacional/ IFC/ Sec Gov-PR/ Observatório social

Aplicar Piloto com a participação da sociedade civil

Piloto aplicado

12 meses

CGU/ Transparência internacional

Ajustes formais das ações e ferramentas com participação da sociedade civil

Conjunto ajustado entregue e publicizado

Grupo do desenho

Realização de Seminário por governo e sociedade civil para apresentar soluções e ferramentas a gestores e pactuar ações por meio de Termo de Adesão (incorporar articulação com associações de municípios e/ou órgão de controle)

 

Termos de Adesão assinados e divulgados

 

18º mês

CGU/Trasnparência Internacional/ Sec Gov-PR/ Prefeitura de SP / Retps

Divulgação parcial do nível de implementação do programa

Indicadores consolidados para divulgação

20º mês

CGU/Instituto Soma Brasil/ /GTCC-MT/Transp. Internacional/ IFC/ Observatório social

Balanço da apropriação das ferramentas de governo aberto

Balanço final divulgado/ Divulgação da análise da sociedade civil

24º mês

CGU/Retps/Instituto Soma Brasil/ GTCC-MT/Transp. Internacional/ IFC/ Observatório social/ Artigo 19

Obs: Os prazos descritos serão contados a partir da publicação do Terceiro Plano de Ação do Brasil da Parceria para Governo Aberto (OGP).

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