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Está aberta consulta pública do 4º Plano de Ação Nacional para governo aberto

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Manifestações serão recebidas até o dia 14/10/2018
por publicado: 27/09/2018 13h16 última modificação: 27/09/2018 13h19

Está aberta consulta pública sobre a versão final do 4º Plano de Ação do Brasil no âmbito da Parceria para Governo Aberto – OGP. O objetivo é apresentar o documento, que compila os compromissos em Governo Aberto a serem implementados pelo país nos próximos dois anos, e receber manifestações da sociedade quanto ao seu conteúdo.  A consulta ficará disponível entre os dias 27/09/208 e 14/10/2018.

Para participar da consulta pública, basta acessar o arquivo do Plano, disponível em link, e, posteriormente, enviar comentários e sugestões para o endereço ogp@cgu.gov.br, indicando referências como: título/subtítulo, página e parágrafo do tópico comentado. Essa ação é importante não somente para permitir a análise adequada do que foi comentado/proposto, mas também para, posteriormente, orientar a elaboração da Devolutiva.

Em relação aos compromissos, cabe lembrar que, por se tratarem de ações construídas, de forma conjunta, por representantes do governo e da sociedade civil que participaram das oficinas de cocriação, não é possível alterá-los.

Confira documento do 4º Plano de Ação do Brasil (em PDF)