Transparência do Processo Legislativo - 2ª oficina de cocriação


Na segunda etapa das oficinas de cocriação, os especialistas do governo e da sociedade civil definiram o compromisso para enfrentar o desafio priorizado pela sociedade civil na primeira etapa da oficina

Confira como foi a primeira etapa da oficina de cocriação sobre Transparência do Processo Legislativo: 

Data: 20/08/2018

Participantes:

  • Senado Federal: Marcio Tancredi, Otto Luiz Vilela, Fabrisia Almeida Garcia, Ana Luiza Gomes Machado, Gabriela A. Borges, Rodrigo Martins Brum e Lauro Cesar Araujo 
  • Câmara dos Deputados: Andrea Perna, Bruno Campelo, Thiago Gomes Eirão, Lívia Santana, Ricardo Lopes Vilarins, Sergio Falcão,  Vanderlei Batista dos Santos, Rodolfo Vaz e Walternor Brandão
  • Câmara de Piracicaba: Fábio Bragança 
  • Assembleia Legislativa de Minas Gerais: Nilson Vidal Prata
  • Câmara Distrital do DF (LabHInova): Larissa Barros
  • IBCCrim: Gabriel Elias
  • Cidadania Inteligente: Luiz Guedes

 

No primeiro momento, os participantes relembraram o desafio priorizado e discutiram os resultados que seriam alcançados com a superação do problema.  Em seguida, com base nos resultados levantados, foi definido o compromisso brasileiro no tema. Ao final, os participantes estabeleceram a estratégia para execução da ação, fixando marcos, prazos e responsáveis.


RESULTADOS
INOVAÇÃOTRANSPARÊNCIALINGUAGEM/COMUNICAÇÃOPARTICIPAÇÃO
Maior uso de conhecimentos externos na Instrução das matérias no parlamentoAumento da exigência pela TransparênciaLinguagem e apresentação do processo legislativo acessíveis aos diferentes públicosInfluência mais diversa (mais segmentos participando) na produção legislativa
Fomento da pesquisa e desenvolvimento sobre o processo legislativoTransparência sobre resultados e limites da participação popularDiversidade de “linguagem” na apresentaçãoAumento do número de proposições de iniciativa popular
Maior transparência na influência dos grupos de interesseMelhora no entendimento das informações produzidas pelo legislativo Ampliação dos meios de participação independente da vontade parlamentar
Reconhecimento pelo cidadão da identificação da matéria nas duas casasMelhora no entendimento da função legislativa Mecanismos colaborativos estarão mais incorporados no processo legislativo
Maior uso de dados abertosEntendimento sobre processo legislativoRedução do GAP entre a sociedade e o parlamento
Disponibilizar de forma integrada (Câmara dos Deputados e Senado Federal) as informações administrativas e legislativasAumento da crítica para melhoria do processo legislativo
Segmentação da informação de acordo com o públicoParticipação qualificada (da academia) nos temas em discussão
Maior interação dos diversos canais de atendimento ao cidadãoEtiquetagem das matérias pela sociedade de acordo com grupos de interesse
Especificação da administração para atendimento dos mais diversos segmentos da sociedadeMaior territorialidade nas instruções das matérias  (por exemplo: Audiências Públicas nas Unidades Federativas)
Aumento da representatividade do mandato parlamentar
Incentivo para uma democracia participativa
Maior ingerência da sociedade civil na agenda das plenárias da Câmara e Senado
Ampliação da sintonia entre os anseios da sociedade e a produção legislativa


COMPROMISSO
Incrementar a participação de diversos segmentos sociais no processo legislativo (elaboração de normas) a partir de esforços integrados que ampliem a transparência, adequem a linguagem e a comunicação e promovam a inovação



ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO
MARCODATA DE INÍCIODATA DE ENCERRAMENTORESPONSÁVEIS
Glossário unificado/vinculativo descritivo de termos legislativos01/10/201828/02/2019

- Câmara dos Deputados*

- Senado Federal*
Implementação de harmonização da identificação de proposições legislativas bicamerais01/10/201828/02/2019

- Câmara dos Deputados*  

- Senado Federal*
Disponibilização de textos iniciais articulados em formato LEXML de proposições legislativas apresentadas eletronicamente em conformidade com a Lei 95/199801/07/201931/07/2020

- Câmara dos Deputados*  

- Senado Federal*
Apresentação das informações de tramitação com previsão da trilha legislativa orientada ao cidadão nos portais institucionais01/04/201931/07/2020

- Câmara dos Deputados*  

- Senado Federal*
Disseminação de materiais para explicar o processo legislativo ao cidadão contemplando a diversidade de públicos01/12/201831/07/2020

- Câmara dos Deputados*  

- Senado Federal/Secretaria de Transparência*

- Cidadania Inteligente

- Câmara de Piracicaba
Participação em pelo menos 2 eventos de alcance nacional para divulgação das ações do compromisso01/10/201831/07/2020

- Câmara dos Deputados*  

- Senado Federal*

Atualização do guia do parlamento aberto com base nas lições aprendidas dentro do compromisso01/06/202031/07/2020

- Câmara dos Deputados*  

- Câmara de Piracicaba

- Senado Federal/Secretaria de Transparência*

- LabHinova/ Câmara Legislativa do DF

- Assembleia legislativa de Minas Gerais


Veja as fotos dos painéis:
Veja as fotos da oficina: