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por OGP Brasil última modificação 17/12/2018 18h57

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP
1 REUNIO DO COMPROMISSO 7

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 07.12.2018
2. Local: Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio (CGU).

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Cmara dos Deputados 
a) Andrea Perna
b) Fabricio Rocha de Sousa
c) Ricardo Vilarins
d) Thiago Gomes Eiro 

2. Equipe de Monitoramento 
a) Aureliano Vogado Rodrigues Junior (CGU)
b) Priscilla Ruas (CGU)
c) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentao sobre o processo de execuo e monitoramento. 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

O Coordenador-Geral de Transparncia e Governos Aberto Substituto, Aureliano Vogado Rodrigues Junior, iniciou a reunio com uma rpida apresentao sobre os principais aspectos do processo de monitoramento e implementao do 4 Plano de Ao Nacional. Foi informado que haver acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se- no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatrios de Status de Execuo (RSE) e sua posterior publicao, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). 
Em seguida, foi explicado que ser realizada semestralmente uma reunio geral com a participao conjunta dos coordenadores dos compromissos e uma reunio especfica com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo esta a primeira reunio do compromisso 7). Esclareceu, ainda, que a critrio do coordenador de compromisso, podero ser realizadas reunies para sua execuo e implementao.
Aureliano falou do papel da equipe de monitoramento da CGU de acompanhar a execuo dos marcos, interagir com os atores responsveis do governo e da sociedade civil e realizar reunies peridicas. Na ocasio ele relembrou que cabe ao coordenador de compromisso conduzir a implementao dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informaes sobre a execuo  CGU.  O representante da equipe de monitoramento falou, ainda, do papel do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil que acompanhar as reunies e etapas do monitoramento. Aureliano informou que recentemente foi finalizado o processo de seleo do GT que ser responsvel por monitorar os compromissos do 4 Plano de Ao econtribuir para o desenvolvimento da construo do Plano seguinte. 
Por fim, foi explicado que o monitoramento prev a elaborao de dois balanos para avaliao do Plano de Ao, produzido a partir das informaes dos RSEs e da avaliao feita pela equipe de monitoramento (CGU e GT):  a) intermedirio: aps um ano de execuo do compromisso; e b) final: aps o prazo final de execuo do compromisso. Haver tambm avaliao feita por consultor externo e contratado pela OGP, por meio do IRM (Mecanismo Independente de Avaliao). Este relatrio  um consolidado das informaes apresentadas nos balanos e em entrevistas e anlises feitas para validao da execuo do compromisso.
Aps a apresentao geral, foram apresentados todos os marcos do compromisso para reforar as atividades que precisam ser desenvolvidas e seus prazos respectivos. Esse foi um momento de tirar dvidas e conversar sobre as aes necessrias para a implementao do compromisso. 

ENCAMINHAMENTOS:

* Cmara ficou de pensar em possveis atores da sociedade civil que teriam potencial para contribuir na execuo dos marcos.
* A segunda reunio de monitoramento do compromisso 7 ficou agendada para o dia 5 de junho de 2019, s 15h (CGU encaminhar convite).

Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do
compromisso
Data de incio
Data de concluso
Responsveis
Observao
Glossrio unificado/ vinculativo descritivo de termos legislativos
01/10/2018
28/02/2019
Cmara dos Deputados*
Senado Federal*
Glossrio elaborado, esperando-se validao pelos Secretrios-Gerais das Casas para publicao e lanamento.
Implementao de harmonizao da identificao de proposies legislativas bicamerais
01/10/2018
28/02/2019
Cmara dos Deputados* 
Senado Federal*
Implementao do servio de numerao unificada de proposies bicamerais concluda. Fase final da implementao das adequaes dos sistemas legados.
Adequaes do RICD foram aprovadas (Resoluo 29/2018).
Disponibilizao de textos iniciais articulados em formato LEXML de proposies legislativas apresentadas eletronicamente em conformidade com a Lei 95/1998


01/07/2019


31/07/2020


Cmara dos Deputados* 
Senado Federal*
Concluda a implementao da compatibilizao do novo Autenticador de Proposies da CD com o LexEdit (editor de proposies desenvolvido pelo Prodasen). (Ao no pertencente ao escopo deste compromisso mas relaciona-se a ele)

Expectativa de que o incio da nova Legislatura com alto ndice de renovao do parlamento somado aos benefcios da estruturao dos textos das proposies promovam a utilizao de ferramentas prprias de edio, ao invs da redao livre.

Apresentao das informaes de tramitao com previso da trilha legislativa orientada ao cidado nos portais institucionais

01/04/2019

31/07/2020

Cmara dos Deputados* 
Senado Federal*
No foi definido encaminhamento
Disseminao de materiais para explicar o processo legislativo ao cidado contemplando a diversidade de pblicos

01/12/2018

31/07/2020
Cmara dos Deputados* 
Senado Federal/ Secretaria de Transparncia*
Cidadania Inteligente
Cmara de Piracicaba
No foi definido encaminhamento
Participao em pelo menos 2 eventos de alcance nacional para divulgao das aes do compromisso
01/10/2018
31/07/2020
Cmara dos Deputados* 
Senado Federal*
No foi definido encaminhamento

Atualizao do guia do parlamento aberto com base nas lies aprendidas dentro do compromisso



01/06/2020



31/07/2020
Cmara dos Deputados* 
Cmara de Piracicaba
Senado Federal/ Secretaria de Transparncia*
LabHinova/Cmara Legislativa do DF
Assembleia legislativa de Minas Gerais
No foi definido encaminhamento
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