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por OGP Brasil última modificação 11/12/2018 18h47

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP
1 REUNIO DO COMPROMISSO 5
 
INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 06.12.2018
2. Local: Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio.

PARTICIPANTES PRESENTES:
1. Agncia Nacional de Transportes Terrestres  ANTT
a) Paulo Henrique Costa

2. Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio  CGU
a) Marco Monteiro 

3. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor  IDEC
a) Rafael Calbria

4. Equipe de Monitoramento 
a) Aureliano Vogado Rodrigues Junior (CGU)
b) Priscilla Ruas (CGU)
c) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentao sobre o processo de execuo e monitoramento. 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

O Coordenador-Geral de Transparncia e Governos Aberto Substituto, Aureliano Vogado Rodrigues Junior, iniciou a reunio com uma rpida apresentao sobre os principais aspectos do processo de monitoramento e implementao do 4 Plano de Ao Nacional.
Explicou que, para o monitoramento, est previsto a realizao semestral de uma reunio geral com a participao conjunta dos coordenadores dos compromissos e reunies especficas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo esta a primeira reunio do compromisso 5). Esclareceu, ainda, que a critrio do coordenador de compromisso, devero ser realizadas reunies para sua execuo e implementao.
Em seguida, foi apresentado as atribuies de cada participante no processo:     a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execuo dos marcos, interagir com os atores responsveis do governo e da sociedade civil e realizar reunies peridicas ; b) os Coordenadores de Compromissos so responsveis por conduzir a implementao dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informaes sobre a execuo do compromisso; c) o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil tem a funo de acompanhar as reunies e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatrios e documentos e participar das reunies de acompanhamento.
Foi informado, ainda, que haver acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se- no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatrios de Status de Execuo (RSE) e sua posterior publicao, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). 

Aureliano explicou, ainda, que o monitoramento prev a elaborao de dois balanos para avaliao do Plano de Ao, produzido a partir das informaes dos RSEs e da avaliao feita pela equipe de monitoramento (CGU e GT):  a) intermedirio: aps um ano de execuo do compromisso; e b) final: aps o prazo final de execuo do compromisso. Haver tambm avaliao feita por consultor externo e contratado pela OGP, por meio do IRM (Mecanismo Independente de Avaliao). Este relatrio  um consolidado das informaes apresentadas nos balanos e em entrevistas e anlises feitas para validao da execuo do compromisso.
Aps a apresentao geral, foram apresentados todos os marcos do compromisso para reforar as atividades que precisam ser desenvolvidas e seus prazos respectivos. Esse foi um momento de tirar dvidas e conversar sobre as aes necessrias para a implementao do compromisso. 

ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:
Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do
compromisso
Data de incio
Data de concluso
Responsveis
Observao
Monitoramento do Compromisso
-
-
Equipe de monitoramento (CGU)
Ficou definido que a prxima reunio de monitoramento seria em 4 de junho de 2019.
Encaminhamento: A CGU enviar o convite da reunio para todos os participantes do compromisso.
Levantamento interno dos dados necessrios para avaliao do servio
01/10/2018
31/12/2018
ANTT *
IDEC
A ANTT relatou que o marco foi concludo. O levantamento foi realizado internamente.
Encaminhamento: A ANTT encaminhar o material elaborado para que o IDEC analise e d sugestes para aprimoramento. O IDEC relatou que tem alguns materiais que podem ser aproveitados para possvel melhoria.
Mapeamento das opes de ferramentas de coleta de dados

01/10/2018

31/03/2018
IDEC*
INESC
ANTT
OGU/CGU
O marco est em processo de execuo. O IDEC tem feito pesquisa de possveis aplicativos e softwares que podem ser usados em smartphones (j que o uso  de 70% da populao no Brasil) ou tablets. H que se considerar a opo de coletas de dados feitas manualmente e que podem ter uma leitura virtual. 
Encaminhamento: A ANTT marcar reunio, possivelmente por videoconferncia, com o IDEC para discutir sobre as ferramentas e coletas de dados.

Estudo de viabilidade para definio das ferramentas de pesquisa
01/04/2019
31/08/2019
ANTT*
Nada especfico foi definido.
Definio da estratgia para a seleo da ferramenta

01/09/2019

31/01/2020
ANTT*
IDEC
INESC
OGU/CGU
Nada especfico foi definido.
Aplicao da estratgia para a seleo da ferramenta
01/02/2020
31/05/2020
ANTT*
OGU/CGU
IDEC
Nada especfico foi definido.
Seleo da ferramenta
01/06/2020
31/07/2020
ANTT*
OGU/CGU
IDEC
Nada especfico foi definido.

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